Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato

A decisão foi unânime.

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso

Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.

Quinta Turma do STJ reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal contra advogado

A decisão foi unânime.

Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró

Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte

Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada

Para o juiz Brunoni, a complexidade dos fatos e o extenso conjunto de provas desaconselham o deferimento do habeas corpus

Parecer que pede cassação de André Vargas pode ser votado nesta quarta

Para o relator, mais grave é a relação próxima de Vargas com o doleiro Youssef

Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho

Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição